Processo 25000/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/01/2020 08:13
Autuado em 17/01/2020 08:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2042/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2042/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2020 Acórdão   2042/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
Interessado MIGUEL SANCHES NETO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 10:37 do Protocolo 305850/20
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 582/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 581/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 579/2020 - DP
02/03/2020 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Acórdão 1280/19-STP (473256/16) (cópia), conforme determinado na peça 14 - Despacho - 262/20 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2020 Ofício de Contraditório   579/ 2020   
DP  03/03/2020 Ofício de Contraditório   581/ 2020   
DP  03/03/2020 Ofício de Contraditório   582/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1342/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2042/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 262/2020
21/01/2020 2223 Termo de Distribuição de Processo nº 69/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 10:26 DP  
01/10/2020 13:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1342/2020 -
30/09/2020 14:59 CMEX Informação nº 5349/2020 -
29/09/2020 18:19 7ICE Instrução nº 61/2020 -
17/09/2020 22:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2020 -
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
02/09/2020 11:21 7PC Ciência de Decisão nº 290/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
21/08/2020 14:11 STP Acórdão nº 2042/2020 -
01/07/2020 16:08 GCAML  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
01/06/2020 09:46 7PC Parecer nº 372/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Alta quantidade de horas extras. Irregularidade no Portal da Transparência da Universidade de Ponta Grossa. Saneamento. Pela regularidade das contas com ressalva. Ciência à 7ICE acerca de possível impropriedade.
29/05/2020 17:07 SMPjTC  
27/05/2020 17:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 605/2020 -
18/05/2020 12:25 6ICE Instrução nº 14/2020 -
28/02/2020 14:22 DP Informação nº 1562/2020 -
28/02/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 579/2020 -
28/02/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 581/2020 -
28/02/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 582/2020 -
20/02/2020 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
13/02/2020 11:24 6ICE Instrução nº 4/2020 -
07/02/2020 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 189/2020 -
31/01/2020 10:07 7ICE Instrução nº 14/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA DETERMINADA POR DECISÃO PROLATADA EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS.
17/01/2020 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 103/2020 -
17/01/2020 08:12 DP Informação nº 318/2020 -

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